Aqui estão disponíveis para download alguns documentos relativos à educação.
Estatutos da Associação de Pais das Escolas de Aldriz
Estatutos da Associação de Pais dos Alunos da Escola do Ensino Básico, 1º Ciclo e do Jardim de Infância de Aldriz. Argoncilhe. Publicados no Diário da República de a 31 de Maio de 2020, III Série
Decreto-Lei n.º 372/90 de 27 de Novembro
O presente diploma disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação.
Decreto-Lei 80/99
Alteração ao Decreto-Lei n.o 372/90, de 27 de Novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação.
Lei n.º 29/2006 de 4 de Julho
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.o 372/90, de 27 de Novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação.
Lei n.º 39/2010 de 2 de Setembro
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro
Despacho n.º 30265/2008
Efeitos das Faltas Justificadas
Denominação do Agrupamento
Proposta de Alteração do Nome do Agrupamento
Portaria n.º 604/2008 de 9 de Julho
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Regulamento Interno Argoncilhe - 2009
Documento em reformulação
